O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) denunciou o prefeito de Belford Roxo, Wagner Carneiro, conhecido como Waguinho, e outras cinco pessoas por fraude em licitação. A acusação envolve a compra de itens para combater a dengue, com penas que podem chegar a oito anos de prisão.
Os denunciados são:
Wagner Carneiro, prefeito de Belford Roxo
Cássio da Rocha Brum, pregoeiro
Vander Louzada De Araújo, ex-secretário de Saúde
Vinícius Augusto Da Costa, ex-secretário executivo de controle de Zoonoses
Edson Menezes da Silva, ex-assessor especial de serviços na secretaria de Saúde
Ricardo Augusto Guimarães Rodrigues, empresário e dono da Rag Rodrigues Confecção e Comércio
Além das penas, o MPRJ pediu a reparação dos danos materiais, calculados em R$ 319,5 mil.
Restrição de publicidade e direcionamento de licitação
A investigação revelou que, em 2018, o prefeito restringiu a publicidade dos editais de licitação, comprometendo a concorrência do pregão para contratar serviços de combate ao mosquito Aedes aegypti. As informações não foram publicadas no site da prefeitura.
Funcionários municipais passaram informações privilegiadas a determinados candidatos. Um dos beneficiados foi o empresário Ricardo Augusto Guimarães Rodrigues, cuja empresa venceu a licitação dos kits para agentes de saúde sem retirar o edital.
Irregularidades detectadas pelo TCE-RJ
A investigação começou após o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ) declarar a ilegalidade dos editais, após uma empresa se sentir prejudicada e entrar com uma representação. A empresa Trixmaq Eireli Epp relatou que não conseguiu acessar os documentos de licitação, apesar de várias tentativas.
"Os elementos colhidos durante as investigações indicam o ajuste dos agentes públicos com os particulares que seriam beneficiados com a contratação, inclusive com a participação de pessoas jurídicas que sequer teriam retirado os editais e participaram do certame, formulando propostas", diz a denúncia.
Incoerência nos objetos sociais das empresas
A denúncia também destaca que as três empresas participantes do certame apresentaram atividades sociais incompatíveis com a natureza do serviço licitado. Entre as atividades listadas estão engenharia, locação de automóveis, lavanderia, chaveiro, serviços de encadernação e plastificação, alimentação para eventos, filmagens, consultoria em TI e transporte rodoviário coletivo de passageiros.